Blog sobre advocacia
Aqui você encontra os melhores artigos sobre direito trabalhista e direito da saúde!
Pejotização: quais seus direitos?
O fenômeno da pejotização vem se tornando um método cada vez mais comum de contratação de mão de obra no Brasil. A liberação da terceirização de atividade-fim e a crise econômica que assola o nosso país fizeram com que mais pessoas passassem a se submeter a trabalhar...
Discriminação positiva – O programa de trainee do Magazine Luiza
Nos últimos dias, o tema de discriminação positiva - expressão usada para designar as medidas afirmativas voltadas a grupos sociais vulneráveis - ganhou grande foco, tornando-se objeto de muita discussão nos mais diversos círculos sociais. Tal debate foi reacendido...
Carteira de trabalho digital: como funciona e qual sua importância?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes do trabalhador brasileiro, pois ela é obrigatória a qualquer pessoa física que queira prestar serviços. No entanto, com a sociedade se adaptando rapidamente às interações sociais...
A falta de depósito do FGTS e atraso salarial pode gerar rescisão indireta?
Muitas vezes os empregados cometem o erro de pedir demissão do emprego quando o empregador está atrasando reiteradamente os salários ou deixando de recolher o FGTS. Para estas situações, existe a rescisão indireta do contrato de trabalho. Trata-se de uma ação...
Negativas do Plano de Saúde: Como proceder e garantir os seus direitos
A crise na saúde pública no Brasil tornou inevitável a contratação de plano de saúde privado. Evidente que aqueles que não tem acesso, tem de se conformar com a péssima qualidade dos hospitais públicos . Já aqueles que podem se beneficiar dos serviços de um convênio...
Entenda como funciona a justiça gratuita e os honorários na justiça do trabalho
A mídia e os empresários difundiram a ideia equivocada de que após a Reforma Trabalhista o ex-empregado tem que pagar para entrar com a ação, inclusive se perder a ação. O objetivo é manipular o trabalhador que, muitas vezes, é pouco esclarecido e se assusta diante da...
Saiba quais os direitos de um funcionário terceirizado
Nos últimos anos foi possível observar um movimento de “popularização” do uso de serviços terceirizados nas empresas. O aumento expressivo no número de funções terceirizadas leva a muitas dúvidas sobre quais os direitos de um empregado terceirizado. Primeiramente,...
Acidente do trabalho: como funciona quais os direitos do trabalhador?
Acidentes podem ocorrer a qualquer momento. No entanto, quando se trata de um acidente de trabalho, tomar as atitudes corretas e agir com precaução é essencial para que seja possível garantir os direitos do trabalhador. É muito comum que os trabalhadores tenham...
O que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho e redução salarial em tempos de pandemia
A crise de coronavírus trouxe impactos severos aos mais diversos setores da sociedade em todo o mundo. Para tentar minimizar esses impactos, o governo federal sancionou a MP 936, adotando como instrumento de enfrentamento da crise o pagamento do benefício emergencial...
Quais os direitos do trabalhador em home office em tempos de COVID-19?
A pandemia de coronavírus e as medidas de isolamento social tomadas para conter seu avanço tiveram efeitos significativos na rotina do trabalhador. Como resposta a essa situação, empresas e trabalhadores dos mais diversos setores adaptaram suas atividades, passando a...
Funcionário demitido durante a crise de coronavírus: quais seus direitos?
As consequências da crise causada pela COVID-19 vêm se mostrando absolutamente devastadoras em todo o mundo. No Brasil, onde a situação é muito grave, os efeitos podem ser claramente vistos, especialmente por meio do aumento no número de casos de trabalhador demitido...