Blog sobre advocacia

Diante do cenário da pandemia de COVID-19 e do consequente estado de calamidade pública decretado, o teletrabalho e o home office se tornaram formas comuns de continuar com as atividades econômicas. No entanto, muitos empregadores têm usado o caos gerado pela situação...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi inicialmente introduzida como uma forma de controlar as informações sensíveis no ambiente virtual, trazendo maior transparência na forma com que esses dados são tratados e utilizados. Recentemente, pudemos observar diversos...

Apesar da crise econômica e de emprego pela qual nosso país está passando, muitos trabalhadores estão insatisfeitos com seus trabalhos e querem ser demitidos. Os empregadores, por outro lado, não têm interesse em gastar com verbas rescisórias neste momento, até porque...

A dispensa imotivada de trabalhadores é, infelizmente, uma prática comum em muitas empresas. Os empregados, por sua vez, já esperam receber o aviso prévio, férias mais ⅓, 13º salário, liberação de FGTS mais multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos feitos durante...

Conforme o fim do ano se aproxima, surge um grande número de dúvidas sobre o pagamento do 13º salário para quem teve a jornada de trabalho reduzida ou o contrato suspenso devido à pandemia da covid-19. A crise econômica pela qual nosso país está passando traz efeitos...

Devido às medidas de restrição de circulação adotadas para conter a crise do coronavírus, houve um aumento considerável de empresas que optaram por reduzir a jornada e os salários de seus empregados como forma de evitar as despesas. Outros empresários preferiram...

O fenômeno da pejotização vem se tornando um método cada vez mais comum de contratação de mão de obra no Brasil. A liberação da terceirização de atividade-fim e a crise econômica que assola o nosso país fizeram com que mais pessoas passassem a se submeter a trabalhar...

Nos últimos dias, o tema de discriminação positiva - expressão usada para designar as medidas afirmativas voltadas a grupos sociais vulneráveis - ganhou grande foco, tornando-se objeto de muita discussão nos mais diversos círculos sociais. Tal debate foi reacendido...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes do trabalhador brasileiro, pois ela é obrigatória a qualquer pessoa física que queira prestar serviços. No entanto, com a sociedade se adaptando rapidamente às interações sociais...

Muitas vezes os empregados cometem o erro de pedir demissão do emprego quando o empregador está atrasando reiteradamente os salários ou deixando de recolher o FGTS. Para estas situações, existe a rescisão indireta do contrato de trabalho. Trata-se de uma ação...

A mídia e os empresários difundiram a ideia equivocada de que após a Reforma Trabalhista o ex-empregado tem que pagar para entrar com a ação, inclusive se perder a ação. O objetivo é manipular o trabalhador que, muitas vezes, é pouco esclarecido e se assusta diante da...