Blog sobre advocacia
Aqui você encontra os melhores artigos sobre direito trabalhista e direito da saúde!
Período de carência para auxílio-doença
Período de carência, qualidade de segurado (período de graça), readquirir qualidade de segurado do INSS para fins de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Carência do INSS é um número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa pagar para ter...
Como prorrogar o benefício do auxílio-doença?
O direito ao auxílio-doença é vital quando o trabalhador se encontra incapacitado para exercer suas atividades laborais, fornecendo um alento e impedindo que sua renda seja comprometida em um período de fragilidade. No entanto, é comum que o tempo estipulado pela...
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Lidar com uma doença é uma das maiores dificuldades do trabalhador. Além dos gastos com tratamentos, os sintomas podem afetar a produtividade do trabalhador, que, debilitado, terá sua fonte de renda comprometida. Em um momento de tamanha fragilidade, o INSS acolhe o...
Aspectos legais do teletrabalho e home office
Diante do cenário da pandemia de COVID-19 e do consequente estado de calamidade pública decretado, o teletrabalho e o home office se tornaram formas comuns de continuar com as atividades econômicas. No entanto, muitos empregadores têm usado o caos gerado pela situação...
Como funciona a LGPD aplicada à relação de trabalho?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi inicialmente introduzida como uma forma de controlar as informações sensíveis no ambiente virtual, trazendo maior transparência na forma com que esses dados são tratados e utilizados. Recentemente, pudemos observar diversos...
Demissão por acordo: como funciona?
Apesar da crise econômica e de emprego pela qual nosso país está passando, muitos trabalhadores estão insatisfeitos com seus trabalhos e querem ser demitidos. Os empregadores, por outro lado, não têm interesse em gastar com verbas rescisórias neste momento, até porque...
Banco de horas: como pagar horas acumuladas na rescisão
A dispensa imotivada de trabalhadores é, infelizmente, uma prática comum em muitas empresas. Os empregados, por sua vez, já esperam receber o aviso prévio, férias mais ⅓, 13º salário, liberação de FGTS mais multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos feitos durante...
Dúvidas sobre o décimo terceiro para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso
Conforme o fim do ano se aproxima, surge um grande número de dúvidas sobre o pagamento do 13º salário para quem teve a jornada de trabalho reduzida ou o contrato suspenso devido à pandemia da covid-19. A crise econômica pela qual nosso país está passando traz efeitos...
Demissão de funcionário que teve o contrato suspenso ou reduzido: quais os direitos?
Devido às medidas de restrição de circulação adotadas para conter a crise do coronavírus, houve um aumento considerável de empresas que optaram por reduzir a jornada e os salários de seus empregados como forma de evitar as despesas. Outros empresários preferiram...
É possível fazer o saque do FGTS de pessoa falecida? Entenda como funciona
O falecimento de um ente querido é um momento muito difícil. Além de todo o desgaste emocional, há a necessidade de lidar com todos os pormenores do processo sucessório, como a divisão dos bens. Passado o choque do falecimento de um ente querido, os herdeiros começam...
Pejotização: quais seus direitos?
O fenômeno da pejotização vem se tornando um método cada vez mais comum de contratação de mão de obra no Brasil. A liberação da terceirização de atividade-fim e a crise econômica que assola o nosso país fizeram com que mais pessoas passassem a se submeter a trabalhar...
Trabalhador desempregado pode ter direito a receber auxílio-doença?
O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes para o trabalhador brasileiro, visto que fornece um alento ao trabalhador doente e a sua família em um momento de grande vulnerabilidade. Considerando o quão vital o auxílio-doença é para os nossos trabalhadores,...