Auxílio-doença indeferido pelo INSS, e agora?

25/02/2021

Ter o auxílio-doença indeferido pelo INSS é uma situação que traz muitos problemas ao trabalhador e demais segurados que se encontram incapacitados, comprometendo a renda familiar em um momento de fragilidade.

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Muitas vezes, o trabalhador e demais segurados têm o auxílio-doença indeferido pelo INSS de forma injusta, devido a avaliações equivocadas por parte dos peritos do INSS.

No entanto, ainda que o benefício seja indeferido, o segurado não deve entrar em desespero, pois ainda há a possibilidade de conseguir o direito ao auxílio-doença, garantindo o amparo em um momento tão delicado para o trabalhador.

A fim de ensinar nossos leitores a buscar seus direitos, na conversa de hoje falaremos sobre o que fazer quando o auxílio-doença for indeferido pelo INSS, o que pode ser feito nesses casos, como funciona o pedido de reconsideração, recurso e ação na Justiça Federal. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

Auxílio-doença indeferido pelo INSS: O que leva a esse problema?

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É comum que o auxílio-doença seja indeferido pelos seguintes motivos:

1 – Alegação de falta de incapacidade laborativa: É quando a perícia do INSS alega que o trabalhador ou demais segurados não estão incapazes de trabalhar e, por isso, devem retornar às suas funções. Nesse caso, recomendamos que você tire suas dúvidas com um advogado especialista em Direito Previdenciário para análise e orientação sobre os laudos e exames médicos.

2 – Ausência de recolhimentos, de carência ou de qualidade de segurado: Quando o INSS alega que a carência não foi cumprida, que os recolhimentos são insuficientes ou mesmo que o trabalhador não dispõe da qualidade de segurado. Nessa hipótese, também recomendamos que você tire suas dúvidas com um advogado especialista. Entenda mais sobre o período de carência e a qualidade de segurado aqui.

3 – Inconsistência nas informações: Ocorre quando o laudo médico diz uma coisa e, na entrevista com o perito, o segurado alega outros motivos. Ao tirar suas dúvidas com o advogado antes da perícia, é possível saber o que deve ou não ser feito no momento da entrevista.

Meu auxílio-doença foi indeferido. O que posso fazer?

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Quando o trabalhador e demais segurados têm o auxílio-doença indeferido pelo INSS, há algumas opções possíveis. Confira a seguir:

– Entrar com um pedido de reconsideração (PR): Uma das possibilidades para reverter o indeferimento do seu auxílio-doença é entrar com um pedido de reconsideração (PR) a fim de conseguir uma nova perícia médica. Esse pedido deve ser realizado em até 30 dias após a negação da perícia médica.

É importante que o trabalhador e demais segurados façam novos exames e consigam outros laudos a fim de apresentar novas provas para a segunda perícia. Além disso, tirar suas dúvidas com um advogado previdenciário pode aumentar consideravelmente as chances de sucesso no seu pedido de reconsideração.

Essa solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS ou pelo número 135. Você precisará informar o número do seu benefício, sua data de nascimento e seu CPF.

– Recurso de benefício por incapacidade: Caso o segurado não concorde com a decisão, é possível entrar com um recurso para solicitar uma nova análise do benefício por incapacidade.

Novamente, o auxílio de um advogado previdenciário é muito importante, pois este profissional irá conferir os detalhes do indeferimento do seu benefício e recolher informações que comprovem a sua qualidade de segurado, cumprimento da carência, recolhimentos e/ou apresentar novos laudos que comprovem a sua incapacidade laboral a fim de garantir o recebimento do benefício.

Para recorrer pela internet, siga estes passos:

1 – Acesse o portal do Meu INSS;

2 – Faça o login;

3 – Clique em “Requerimentos”;

4 – Clique em “Novo Requerimento”;

5 – Selecione a opção “Recurso de benefício por incapacidade”;

6 – Preencha o formulário online;

Assim como no caso do pedido de reconsideração, o prazo para entrar com o recurso é de 30 dias após tomar conhecimento do indeferimento do seu benefício.

Nova entrada: Recorrer ao INSS pode demorar bastante (até um ano) e ainda existe a possibilidade de o benefício continuar indeferido.

JUSTIÇA FEDERAL – Para não ficar aguardando por muito tempo a resposta do recurso (aproximadamente 1 ano), recomendamos fazer novo requerimento de auxílio-doença com melhor documentação médica e orientação de um advogado previdenciário ou, se não houver nova documentação médica, o melhor é ir para a JUSTIÇA FEDERAL.

IMPORTANTE: Todos os passos acima devem ser comunicados por ESCRITO no RH da empresa mediante protocolo ou por e-mail com confirmação de leitura para evitar uma demissão por abandono de emprego.

Quando se trata de resolver problemas envolvendo o indeferimento do auxílio-doença, contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário é essencial para tirar suas dúvidas sobre o tema e garantir seus direitos.

A Gateno & Lucki é um escritório de advocacia com mais de 30 anos de experiência no mercado de direito do trabalho. Nossa missão é garantir os seus direitos com máxima dedicação e transparência, por meio do atendimento de cada cliente de forma única e personalizada.

Estamos sempre à disposição para apoiar e tirar suas dúvidas com problemas referentes ao direito do trabalho! Gostou de saber mais sobre esse tema? Confira o nosso blog para não perder nenhuma novidade sobre Direito! Siga também as nossas redes sociais Facebook e Instagram! Até a próxima!

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