Bloqueio do Auxílio-Doença por falta de prova de vida do INSS

12/08/2021
prova de vida do inss

Com o decorrer da pandemia, as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a disseminação da Covid-19 fizeram com que diversas adaptações fossem realizadas nos processos de recebimento de benefícios do INSS como o Auxílio-doença. Por conta disso, é necessário que o contribuinte esteja sempre atento às REGRAS DE PROVA DE VIDA no INSS.

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A fim de ensinar nossos leitores a buscarem seus direitos, na conversa de hoje falaremos sobre o que é a prova de vida do INSS, quais foram as exceções que a pandemia trouxe a esse procedimento, quais são as regras atuais da da prova de vida, como funciona o cronograma e se é possível realizar a prova de vida digital. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

O que é prova de vida do INSS? O que aconteceu com esse procedimento durante a pandemia?

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A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Como o nome indica, este procedimento tem o objetivo de provar que os segurados estão vivos a fim de evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Realizada todos os anos, a prova de vida do INSS é exigida para que o segurado não tenha seu auxílio-doença bloqueado. Para realizar esse procedimento, o segurado ou um representante legal ou voluntário deverá comparecer à instituição bancária onde o benefício é sacado, em posse dos documentos de identificação. Algumas instituições bancárias permitem a realização desse procedimento por biometria nos terminais de autoatendimento.

Contudo, uma das ações tomadas para evitar a disseminação do novo Coronavírus foi a suspensão da prova de vida do INSS. O procedimento deixou de ser exigido em março de 2020 e a medida que determinava sua suspensão foi prorrogada até junho de 2021, quando o INSS anunciou a retomada do procedimento.

Como se dá a retomada da prova de vida do INSS após junho de 2021?

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Os aposentados e pensionistas do INSS que não desejam ter seu auxílio-doença bloqueado devem ficar atentos ao novo calendário da prova de vida do INSS. Esse novo calendário é baseado no mês em que a comprovação de vida teria sido realizada se não tivesse havido suspensão. Confira:

Mês original da prova de vida

Mês em que deverá ser realizada

Março e abril de 2020

Junho de 2021

Maio e junho de 2020

Julho de 2021

Julho e agosto de 2020

Agosto de 2021

Setembro e outubro de 2020

Setembro de 2021

Novembro e dezembro de 2020

Outubro de 2021

Janeiro e fevereiro de 2021

Novembro de 2021

Março e abril de 2021

Dezembro de 2021

Desta forma, quem tinha, por exemplo, de fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até dezembro para que o bloqueio de benefício do INSS não ocorra.

O INSS alerta que, para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio de 2021.

Importante: Caso o beneficiário tenha perdido a data da prova de vida e o seu o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados.

Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.

Caso o beneficiário não possa ir ao banco para realizar a sua prova de vida, é possível eleger um representante legal, como um advogado, para fazer o procedimento e garantir a reativação de seus benefícios.

Também existe a possibilidade da realização da prova de vida digital. Contudo, como a realização da prova de vida pelos meios digitais envolve diversos pormenores e ainda se trata de um projeto piloto que está disponível apenas para alguns beneficiários selecionados, abordaremos mais a fundo sobre esse tema em um próximo artigo, no qual falaremos sobre como fazer prova de vida pela internet. Fiquem de olho!

Quando se trata de resolver problemas envolvendo a realização da prova de vida do INSS ou a reativação do auxílio-doença cancelado, contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário é essencial para tirar suas dúvidas sobre o tema, garantindo o cumprimento dos seus direitos!

A Gateno & Lucki é um escritório de advocacia com mais de 30 anos de experiência no mercado de direito do trabalho. Nossa missão é garantir os seus direitos com máxima dedicação e transparência, por meio do atendimento de cada cliente de forma única e personalizada.

Estamos sempre à disposição para apoiar e tirar suas dúvidas com problemas jurídicos! Gostou de saber mais sobre esse tema? Confira o nosso blog para não perder nenhuma novidade sobre Direito! Siga também as nossas redes sociais Facebook e Instagram! Até a próxima!

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